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Cibeli Regina de Carvalho
Santo Antônio do Sudoeste (PR)
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Cibeli Regina de Carvalho
Artigo ·
há 7 anos
MP 871/2019 e Mudanças na Aposentadoria Rural
MP 871/2019 e Aposentadoria Rural.🌾🌿 ➡A Medida Provisória 871 de Janeiro de 2019 trouxe mudanças no direito previdenciário, aos segurados especiais, estabelecendo novas formas de comprovação da...
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Recomendações
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Ana Claudia
Artigo ·
há 8 anos
Qual a diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária?
Essas expressões são confundidas diariamente, e apesar de estarem ligadas ao não pagamento de tributos, possuem significados diferentes. Imunidade tributária Como já citei em outro artigo, a...
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Adriana Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Violência Doméstica e Divórcio automático, uma breve análise do Projeto de Lei 510/19
A violência doméstica infelizmente ainda se faz muito presente nos lares brasileiros, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha trouxe diversas mudanças para os casos onde a mulher sofre...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 7 anos
Seguro Rural para Agricultores
Chuvas fortes, geadas, inundações e períodos de seca excessiva podem colocar fim ao investimento dos agricultores. Felizmente, para resolver tais problemas, podemos contar com a proteção de um Seguro...
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